Redes Sociais x Registro de Marca

Quando falamos em modernidade e comunicação, pensamos imediatamente: redes sociais! E, sem dúvidas, tais ferramentas são um divisor de águas, não apenas para a comunicação interpessoal, como também para a comunicação entre empresas/prestadores de serviços e seus clientes.

O fato é que o empreendedor que inicia qualquer negócio no mundo de hoje, prontamente cria suas redes sociais, primordialmente, Instagram e Facebook, b em como trata de registrar o domínio para o site do negócio, haja vista que tais ferramentas garantem visibilidade a baixo ou, até mesmo, nenhum custo. E é exatamente nessa hora que mora o perigo, pois muitas vezes, em virtude de desconhecimento, o negócio é iniciado, o empresário cria um nome para sua marca que julga interessante e comercial e, então, simplesmente começa a utilizá-lo, sem saber dos riscos que pode estar correndo e dos prejuízos que pode ter que arcar mais adiante.

No Brasil, as marcas são disciplinadas pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, a chamada Lei de Propriedade Industrial, e são conceituadas, em seu Art. 122, como sendo “os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais”. Em suma, as marcas nada mais são do que “sinais distintivos capazes de diferenciar produtos e serviços, de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa” (Art.123, da LPI). O referido diploma legal garante, mais especificamente em seu Art. 129, que “a propriedade da marca se adquire pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional”, ou seja, aquele que tem o registro da marca tem direito a exclusividade em todo o território nacional. Portanto, é de suma importância que antes de começar a utilizar uma determinada marca, seja realizada uma busca nos bancos de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, autarquia federal responsável pelos registros de marca no Brasil, para verificar se a mesma está disponível para registro naquele ramo de mercado específico que se pretende atuar.

E, então, qual a relação do registro de marcas com as redes sociais? A resposta é simples: hoje tudo e todos são vistos! Assim, caso você comece a utilizar uma marca que já tenha um terceiro como titular, é bem provável que sua empresa seja vista por ele e você pode ter sérios problemas, a começar pelo recebimento de notificações extrajudiciais com curto prazo para se abster de usar a marca, até ação judicial com pedidos de indenização por danos morais e materiais. Resumindo: você pode estar colocando em risco todo o investimento realizado com sua marca, deixando-a desprotegida!

Desse modo, nesse mar de informações de fácil acesso, o registro da marca tornou-se ainda mais importante. Assim, procure uma empresa especializada e com boas referências para cuidar da sua marca, afinal de contas: diante de tantas preocupações que ladeiam o negócio, quem quer perder tempo e energia se preocupando com problemas de marca, ou pior, tendo prejuízos com eles?

Rochelle Barbosa A. de Sousa
Advogada – OAB/RN 10.267
Especialista em Propriedade Intelectual
Diretora Executiva da Metrópole Marcas e Patentes